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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.431 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.186 atos · página 65 de 92
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cezarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianira
AVISO De Adjudicação E Homologação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formoso
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itauçu
avisos de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Guapó
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cristalina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Crixás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edealina
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Iaciara
AVISO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Joviânia
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 72/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nerópolis › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Brasil
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rubiataba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mozarlândia
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mutunópolis
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 9/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 343/2025
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Serranópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias