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segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Edição nº 149 · 3.422 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
  • O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
  • Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
  • A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
  • O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 32Min. da Defesa 194Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 360Min. do Esporte 26Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 66Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 41Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 29Min. de Minas e Energia 19Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 14Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 46Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 58Ineditoriais 69Governo do Estado 28Prefeituras 821

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.186 atos · página 25 de 92

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 69

Extrato do Contrato nº 105/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 69

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 69

Extrato dO Contrato nº106/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 149 · Pág. 72

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 149 · Pág. 72

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 149 · Pág. 72

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 149 · Pág. 72

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 72

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Reitoria

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 149 · Pág. 72

aviso de RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 72

EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 72

EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2026 - UASG 155014

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 155014

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 72

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1153, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 72

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.154, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 73

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153165

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 73

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 73

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇOES IAP: 3155

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 73

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 73

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 73

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 153114

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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