Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Edição nº 149 · 3.422 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
  • O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
  • Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
  • A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
  • O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 32Min. da Defesa 194Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 360Min. do Esporte 26Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 66Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 41Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 29Min. de Minas e Energia 19Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 14Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 46Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 58Ineditoriais 69Governo do Estado 28Prefeituras 821

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

66 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 95

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 95

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

Ver detalhes →
Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 149 · Pág. 95

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 95

EXTRATO Do CONTRATO Nº 293399/2026 - UASG 803080

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 293308/2026 - UASG 806030

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 95

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

Ver detalhes →
Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 95

Aviso de Julgamento

Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 95

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 149 · Pág. 95

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 95

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 95

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 96

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Ver detalhes →
ComunicadoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 96

COMUNICADO

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Ver detalhes →
Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 96

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO RFP Nº 2026/013

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 96

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 96

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 96

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Ver detalhes →