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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
360 atos · página 9 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Reitoria
aviso de RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2026 - UASG 155014
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 155014
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1153, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.154, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153165
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE ACORDO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇOES IAP: 3155
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 153114
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153115
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco