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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
282 atos · página 8 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria UFPR nº 710, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 700, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 697, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 711, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 686, de 28 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 688, de 28 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA PROGEP Nº 316, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 858, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Portaria UFPR nº 725, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 728, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 729, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 731, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 723, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 8.064, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 8.079, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 5.257, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 8.137, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 6 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro