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segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Edição nº 149 · 3.422 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
  • O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
  • Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
  • A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
  • O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 32Min. da Defesa 194Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 360Min. do Esporte 26Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 66Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 41Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 29Min. de Minas e Energia 19Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 14Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 46Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 58Ineditoriais 69Governo do Estado 28Prefeituras 821

Contratos e licitações

Ministério da Educação

360 atos · página 3 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Borja

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Borja

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 149 · Pág. 52

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158493

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Juína

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Branco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 53

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158135

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 53

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 53

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 53

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 53

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158135

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 53

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158135

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ibirité

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EditalSeção 3 · Edição 149 · Pág. 54

EDITAL Nº 41 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 215/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 158138

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

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