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segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Edição nº 149 · 3.422 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
  • O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
  • Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
  • A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
  • O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 32Min. da Defesa 194Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 360Min. do Esporte 26Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 66Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 41Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 29Min. de Minas e Energia 19Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 14Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 46Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 58Ineditoriais 69Governo do Estado 28Prefeituras 821

Contratos e licitações

Ministério da Educação

360 atos · página 14 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 81

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 344002

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154003

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 81

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154039

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 81

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 154039

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 81

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 81

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154032

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 82

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154032

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154032

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154032

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 82

EDITAL Nº 56/2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 82

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 82

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

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