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segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Edição nº 149 · 3.422 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
  • O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
  • Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
  • A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
  • O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 32Min. da Defesa 194Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 360Min. do Esporte 26Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 66Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 41Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 29Min. de Minas e Energia 19Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 14Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 46Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 58Ineditoriais 69Governo do Estado 28Prefeituras 821

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

194 atos · página 8 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 31

EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 31

Extrato de Adesão

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 31

Extrato de Adesão

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 32

Resultado de Concurso Público

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 34

Resultado de Concurso Público

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 35

Resultado de Concurso Público

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 37

Resultado de Concurso Público

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 38

Resultado de Concurso Público

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 40

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20023/2024 - UASG 765741

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 765706

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 40

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 40

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 40

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 40

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 742050

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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AtoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 40

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 3/2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 41

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 41

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2026 - UASG 112408

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 770000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 41

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 41

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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