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segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Edição nº 149 · 3.422 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
  • O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
  • Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
  • A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
  • O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 32Min. da Defesa 194Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 360Min. do Esporte 26Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 66Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 41Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 29Min. de Minas e Energia 19Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 14Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 46Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 58Ineditoriais 69Governo do Estado 28Prefeituras 821

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

194 atos · página 4 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 17

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1562/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 17

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1568/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 17

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1582/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 160045

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1572/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1590/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1571/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1573/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 18

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1577/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1588/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1526/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1585/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1578/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1574/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1591/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1524/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1570/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1800/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1575/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1837/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 19

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1554/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 19

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160145

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 17º Batalhão de Fronteira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 16º Batalhão Logístico

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