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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
69 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
Ineditoriais › COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ALEXANDRIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Faculdade de Medicina de Itumbiara Ltda
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Faculdade de Medicina de Itumbiara Ltda
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Faculdade de Medicina de Itumbiara Ltda
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Faculdade de Medicina de Itumbiara Ltda
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2026
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2026
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE ALFREDO NASSER LTDA