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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
69 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › FEDERAÇÃO PAULISTA DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1690/2026
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1230/2026
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Ineditoriais › Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle Unacon Sindical
Edital De Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO INTERESTADUAL DOS EMPREGADOS EM CASAS DE DIVERSÃO E SIMILARES, CASAS DE BINGOS, PARQUES DE DIVERSÕES E SIMILARES, PARQUES AQUÁTICOS, TEMÁTICOS E SIMILARES, EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE VÍDEOS E DVD'S DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Ineditoriais › Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico