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sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
  • Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
  • O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
  • Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.544 atos · página 9 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Estabelecimento Central de Transportes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160016

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 17

RETIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 17

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 15/2026 - SEÇ ADM/CEBW

Ministério da DefesaComando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 5º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160322

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 18

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Combate

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160322

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 18

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160017

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Porto Velho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160247

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 18

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160036

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2026 - UASG 160027

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2026 - UASG 160027

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Construção

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AvisoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 18

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2026 - UASG 160027

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 19

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1336/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 19

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1334/2026 - UASG 160557

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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