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sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
  • Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
  • O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
  • Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

47 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Chapecó - SC

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Governador Valadares - MG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Manaus - AM

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

RETIFICAÇÃO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Salvador - BA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Santos - SP

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Anapolis - GO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Caxias do Sul - RS

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Marabá - PA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Pelotas - RS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção Moradia PF

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

Extrato de Dispensa de Licitação

Ministério da FazendaCasa da Moeda do Brasil

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da FazendaBanco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/01309 - (7421-7)

Ministério da FazendaBanco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da FazendaBanco do Nordeste do Brasil S.A.

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da FazendaBanco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 293186/2026 - UASG 803020

Ministério da FazendaServiço Federal de Processamento de Dados › Regional Belém

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Ministério da FazendaBanco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Nacional Logistica, Finanças, Ri e Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 78

Aviso de Licitação

Ministério da FazendaBanco da Amazônia S.A.

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