Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
  • Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
  • O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
  • Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 29Min. da Defesa 288Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 348Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Igualdade Racial 8Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 56Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 73Min. de Minas e Energia 41Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 10Min. da Previdência Social 55Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Saúde 159Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 40Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92Ineditoriais 69Governo do Estado 34Prefeituras 866

Contratos e licitações

Ministério da Educação

348 atos · página 3 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Itapina

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 41

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 41

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2026 - PNAE

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 42

AVISO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158457

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Timon

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158153

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158972

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Alta Floresta

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158335

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158153

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 42

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 42

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 43

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 148 · Pág. 43

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IFMG Nº 16/2026/GV

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 43

EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158378

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 43

EDITAL Nº 3/2025

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Ver detalhes →