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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Banco Central do Brasil
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Banco Central do Brasil › Área de Administração
AVISOS
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
EDITAL nº 116/2026-BCB/DEPES, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
COMUNICADO Nº 45.693, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 6 de agosto de 2026.
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária
O que significa
O Banco Central definiu a nova meta da taxa básica de juros (Selic) em 14,00% ao ano, a partir de 6 de agosto de 2026. Essa medida impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos financeiros e o consumo de toda a população brasileira.
COMUNICADO Nº 45.694, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de agosto de 2026.
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este ato oficializa os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o período de 5 de agosto a 5 de setembro de 2026. Essas taxas são utilizadas como referência para o cálculo de rendimentos de diversos investimentos e contratos financeiros no país.
COMUNICADO Nº 45.692, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para instituições financeiras com o compromisso de recompra futura. Essa medida serve para controlar a liquidez no mercado financeiro, afetando diretamente as instituições que operam no módulo Ofpub do sistema Selic.
Comunicado
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este comunicado define a fórmula matemática e os critérios para o cálculo de preços em operações de revenda de títulos públicos realizadas pelo Banco Central. A norma estabelece como devem ser contabilizados juros e prazos nessas transações, que devem ser obrigatoriamente registradas no sistema Selic sob o código 1047.
COMUNICADO Nº 45.697, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Prorroga o prazo para conclusão de inquérito.
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora
O que significa
O Banco Central prorrogou por 30 dias o prazo para a conclusão de um inquérito administrativo em curso na Advanced Corretora de Câmbio Ltda. A medida estende o tempo disponível para a apuração de fatos relacionados à instituição financeira.