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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.383 atos · página 72 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 298/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Aracruz
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Anchieta
EXTRATO DE APOSTILAMNETO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE APOSTILAMNETO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE APOSTILAMNETO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE APOSTILAMNETO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE APOSTILAMNETO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE APOSTILAMNETO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE APOSTILAMNETO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE APOSTILAMNETO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMNETO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buriti Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buritinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Catalão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cristalina
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiânia › Secretaria Municipal de Comunicação