EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 045/2026 - CPL Nº Processo Administrativo: 2025038746. Modalidade: Pregão Eletrônico n. º 001/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ sob o n. º 09.105.181/0001-95. Contratada: ALLA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n. º 55.722.733/0001-21. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREESTABELECIDAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Lei n. º 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais n. º 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas n. º 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 03/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 39.576,55 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias n. ºs: 0437.04.11.10.302. 0150.2.376.3.3.90.30.00.23.102.131.107.000.020.0640437.04.11.10.302.0150.2.376.3.3.90.30.00.27.102.131.107.000.020.064 e 0437. 04.11.10.302.0150.2.376.3.3.90.30.00. 28.102.131. 107.000.020.064. CONTRATO Nº 046/2026 - CPL Nº Processo Administrativo: 2025038746. Modalidade: Pregão Eletrônico n. º 001/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ sob o n. º 09.105.181/0001-95. Contratada: TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n. º 21.831.246/0001-85. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREESTABELECIDAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Lei n. º 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais n. º 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas n. º 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 03/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 3.947,50 (três mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias n. ºs: 0437.04.11.10.302.0150.2. 376.3.3.90.30.00.23.102.131.107.000.020.0640437.04.11.10.302.0150.2.376.3.3.90.30.00.27.102.131.107.000.020.064 e 0437.04. 11.10.302.0150.2.376.3.3.90.30.00.28.102.1 31.107.000.020.064.