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quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
  • Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
  • Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
  • O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
  • A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 7Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 14Min. da Defesa 221Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 407Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 40Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 3Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 135Min. das Relações Exteriores 4Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 3Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 7Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 123Governo do Estado 42Prefeituras 871

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.383 atos · página 5 de 100

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 928680

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 11

EXTRATO DE COMODATO Nº 35/2026 - UASG 160482

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 120630

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Manaus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 120630

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Manaus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 120630

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Manaus

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 11

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 160069

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160016

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 11

RETIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 12

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160014

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 12

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 160482

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160322

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 17º Batalhão Logístico Leve - Montanha

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