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quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
  • Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
  • Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
  • O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
  • A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 7Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 14Min. da Defesa 221Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 407Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 40Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 3Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 135Min. das Relações Exteriores 4Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 3Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 7Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 123Governo do Estado 42Prefeituras 871

Contratos e licitações

Prefeituras

871 atos · página 7 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 166

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 166

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 166

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 147 · Pág. 166

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 167

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4.08.01/2026

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 167

extrato de termo aditivo

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crato

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crato

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EditalSeção 3 · Edição 147 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ereré

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crateús

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 167

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barro

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 167

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 167

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 167

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 168

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 168

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

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EditalSeção 3 · Edição 147 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 168

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 147 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte

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