AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4.08.01/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4.08.01/2026 A Secretária Municipal da Cultura torna público o Aviso de Chamamento Público N. º 04.08.01/2026 do Processo Administrativo n.º 03.08.01/2026, cujo objeto: Convoca as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, interessadas em obter a qualificação como Organização Social (OS), para gestão e execução das ações e serviços na área da Cultura, tornando-se aptas a celebrarem contrato de gestão com este Executivo, considerando a Lei Municipal n.º 2.027, de 27/01/2021, a Lei Federal n.º 9.637 de 15/05/1998, além da Constituição Federal e das demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital. Abertura do Chamamento Público: 15 (quinze) dias à contar de 12/08/2026, das 09h às 17h, na sede da Secretaria, situada nesta cidade à Avenida Chanceler Edson Queiroz, n° 605, Rio Novo, NAEC Sede, Cascavel/CE, aos cuidados da Comissão de Qualificação e Seleção. Abertura dos envelopes: às 9h do dia 31/08/2026. Informações complementares: Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao Edital deverão ser feitas por escrito e encaminhados à Secretaria, ou por meio do endereço eletrônico: cultura@cascavel.ce.gov.br. O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no site: http://www.cascavel.ce.gov.br. Eleonardo Silva de Souza