EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.27.02-PMI/SEINFRA A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a empresa: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com sede na Rod. Humberto Teixeira, s/nº, CE 060 KM 367, Barreira, Iguatu-CE, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06, neste ato, representada pelo senhor Antônio Luiz Teixeira Pinheiro, Sócio Administrador, inscrito no CPF nº ***.181.***-87, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.27.02-PMI/SEINFRA. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea "d" da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações; cláusula décima primeira do instrumento contratual; parecer técnico expedido pela Secretaria de Infraestrutura do município; e carta de entrega de replanilhamento apresentada pela empresa Contratada. Contrato: 2026.06.03.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Iguatu-CE, de acordo com PA nº 09032025-078548/2025, a cargo da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes no projeto básico. Valor Contratado: R$ 2.504.720,83 (dois milhões quinhentos e quatro mil setecentos e vinte reais e oitenta e três centavos). Acréscimo: R$ 86.511,66 (oitenta e seis mil e quinhentos e onze reais e sessenta e seis centavos). Valor Global: R$ 2.591.232,49 (dois milhões e quinhentos e noventa e um mil e duzentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 03 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: 1301.26.782.0013.1.037 (Serviços de Pavimentação Asfáltica). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: Antonio Ricarte Sobrinho - Secretária Municipal de Infraestrutura. Iguatu-CE, em 03 de agosto de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com. Publique-se.