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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
871 atos · página 29 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santa Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Francisco Dantas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Felipe Guerra
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 7/2026-0046
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Parazinho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pedra Grande
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Monte Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serra Caiada
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taipu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Umarizal
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campinas do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capão do Leão