EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul. Contratada: CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral ao contrato 2025/1144, referente a execução da(s) obra(s) de melhorias em diversas escolas de educação infantil com gestão compartilhada com a AEJAR na Rede Municipal de Ensino, sob regime de empreitada por preços unitários. Modalidade: Concorrência n.º 2025/271. Processo GRP n.º 2024/39417 - PROA nº 24/8050-0024490-5. Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.

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