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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
871 atos · página 27 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Poção
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Orocó
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SEAPS-CP-001/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde › Fundo Municipal de Educação de Santa Cruz da Baixa Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá
Extrato Do Contrato Nº 246/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Terra Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Coivaras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026-PMG
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Geminiano
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Floriano
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Flores do Piauí
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí