AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026-PMG

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2026. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GEMINIANO - PI, torna público para conhecimento dos interessados, que está promovendo o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas e exames complementares, incluindo exames laboratoriais e exames de imagem, destinados ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Geminiano/PI, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, com execução dos serviços em clínicas e estabelecimentos de saúde situados nos municípios de Picos/PI e Jaicós/PI, nos termos do Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c Art. 3º, inciso II, do Decreto Municipal nº 09/2025, e demais legislações aplicáveis, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, suas alterações e demais normas pertinentes, no que couber. Data de início de recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: A partir das 09h00min do dia 12/08/2026. Plataforma Eletrônica: As inscrições ocorrerão exclusivamente de forma eletrônica através do Portal de Compras do Município, no endereço: https://licitageminianopi.com.br/. Vigência do Edital: O presente credenciamento permanecerá aberto permanentemente para o ingresso de novos interessados. O inteiro teor do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Porta de Compras: https://licitageminianopi.com.br/, no site do TCE/PI, no portal oficial do município (https://geminiano.pi.gov.br). Esclarecimentos adicionais através no endereço de e-mail: cpl.geminiano@gmail.com. Geminiano - PI, 5 de agosto de 2026. Maressa Lima Costa Agente de Contratação