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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
22 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE CONTRATOS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Goiás
AVISO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1363/2026 - UASG 373044
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Piauí › Divisão de Administração
EDITAL Nº 190/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
RETIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia › Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Amazonas
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Mato Grosso
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em São Paulo
AVISO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo