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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 25

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná

Texto integral

EXTRATO DE ADESÃO ACORDO DE ADESÃO - UMC Nº 168/2026/SR(09)PR-PTC/SR(09)PR-G/SR(09)PR/INCRA. Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional do Paraná e o município de Contenda - CNPJ nº 76.105.519-0001-04. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.081556/2025-84. Data da Assinatura: 26 de junho de 2026. Assina pelo INCRA: NILTON BEZERRA GUEDES - Superintendente Regional. Assina pelo município: ANTONIO ADAMIR DIGNER - Prefeito Municipal.