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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
135 atos · página 5 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6.436/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6.572/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4.912/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8.018/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7.121/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7.115/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6.662/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7.118/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7.097/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7.083/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8.265/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3.461/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257021
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
Extrato de Registro de Preços
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8.398/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8.499/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE DISTRATO
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena