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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 119

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7.097/2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Primária à Saúde

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7.097/2026 Doador: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Cambé/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 09.406.126/0001-35. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.094115/2026-25. Signatários: Talita Maria Bengozi Gozi, pelo município de Cambé/PR e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/07/2026.