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quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
  • Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
  • Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
  • O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
  • A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 7Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 14Min. da Defesa 221Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 407Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 40Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 3Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 135Min. das Relações Exteriores 4Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 3Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 7Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 123Governo do Estado 42Prefeituras 871

Contratos e licitações

Ministério da Educação

407 atos · página 9 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 156680

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 44

EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 44

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 44

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 44

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 44

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 147 · Pág. 44

EDITAL Nº 53/2026, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153032

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 45

EXTRATO DE DOAÇÂO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 45

EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2027, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 45

EDITAL DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2026 - UASG 153283

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Ciências Econômicas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 45

Extrato de Protocolo de Intenções

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 150123

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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