Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 45
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 150123
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Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.167694/2026-12.
Dispensa Nº 55/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio às Ações de Formação em Direitos de Educadores e de Mobilização Jurídica do Observatório Nacional da Violência contra Educadores/as (ONVE). Custo operacional R$ 40.000,00. Coordenador: Fernando de Araujo Penna - Siape 1569754. Fiscal: Eduardo Oliveira Ribeiro de Souza - Siape 3248220. Emenda Parlamentar 44510013 Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).