EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052 Número do Contrato: 325/2024. Nº Processo: 23070.053575/2023-00. Pregão. Nº 140/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 325/2024 a seguinte alteração: a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926. De 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 04/08/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.611.407,64. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).