quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 49 Presidência da República 7 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 221 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. da Educação 407 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5 Min. do Esporte 18 Min. da Fazenda 40 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83 Min. da Justiça e Segurança Pública 40 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9 Min. de Minas e Energia 43 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. das Mulheres 3 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 10 Min. da Saúde 135 Min. das Relações Exteriores 4 Min. dos Transportes 22 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. do Turismo 6 Banco Central do Brasil 4 Min. Público da União 11 Tribunal de Contas da União 5 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 62 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41 Ineditoriais 123 Governo do Estado 42 Prefeituras 871

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

49 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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quinta-feira, 6 de agosto de 2026

O Diário em 60 segundos

Ministério da Agricultura e Pecuária

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 130056

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 137

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 140

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 141

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 142

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 138

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 139

EXTRATO DE DISTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA