Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026
ResoluçãoSeção 1 · Edição 147 · Pág. 34
Resolução
Presidência da República › Câmara de Comércio Exterior › Comitê-Executivo de Gestão
O que significa para o Brasil?
Este ato estabelece a lista de peças e componentes automotivos, como sensores, válvulas, estruturas de bancos e eixos, que possuem redução temporária ou alteração na alíquota do Imposto de Importação. A medida afeta diretamente fabricantes de veículos, máquinas agrícolas e rodoviárias, além de empresas que produzem autopeças no Brasil, ao facilitar a importação de itens específicos para montagem e manutenção.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
8708.99.90
295
Pedal do acelerador eletrônico, construído em corpo único, predominantemente em PA66 GF30, dotado de sensor tipo potenciômetro, cabo com conector de 5 vias, com grau de proteção IP67, ângulo máximo de parada de 21 graus (+-1 grau), histerese de 10 % a 60 %, com dimensões máximas aproximadas de 294 mm x 129 mm x 65 mm, próprio para veículos comerciais médios.
8708.99.90
300
Conjunto do pedal do acelerador, composto de pedal de acelerador em material plástico, 2 molas espirais, um sensor de posição com conector elétrico de 6 pinos e sinais elétricos de 5 V, força de aceleração máxima de 170 N, dimensões básicas máximas de 239 x 225 mm, peso máximo de 900 g, para aplicação em veículos comerciais pesados e semipesados.
8708.99.90
352
Pedal acelerador com sensor indutivo; dotado de identificação de posição de acionamento; tensão de operação entre 0 a 5 V com redundância de sinal; composto por carcaça plástica, molas, sensores de posição, elementos fixantes e protetores contra poeira; destinado a veículos automóveis e comerciais leves.
8708.99.90
375
Pedal do acelerador, constituído em material plástico com suporte de fixação em metal, dotado de sensor de posição com conector elétrico de 6 pinos, com tensão nominal de 5 V, dimensões aproximadas de 249 mm x 234 mm x 161,2 mm, próprio para máquinas agrícolas autopropulsadas
8708.99.90
397
Pedal acelerador com sensor indutivo integrado; mecanicamente conectado ao braço do pedal; tensão de alimentação de 5 V; output do sinal elétrico com variação específica segundo curvas de tensão por curso; retorno do pedal para a posição de repouso mecanicamente por duas molas coaxiais; curso total entre 40 mm e 60 mm; com aplicação em veículos de passeio ou comerciais leves.
8708.99.90
398
Pedal eletrônico do acelerador para controle de aceleração de veículo leve, feito em plástico PA66; com circuito eletrônico e conector 6 pinos para comunicação com a eletrônica embarcada do veículo; com dimensões de 220,2 mm x 146,6 mm x 39,4 mm, e peso de 322,5 g; posicionado na parte inferior do painel no lado do motorista; aplicado em veículos leves.
9026.10.29
013
Sensor utilizado para monitorar a temperatura e nível do fluído agente redutor líquido automotivo (ARLA 32) em respectivo tanque nas aplicações com motores diesel emissionados, com faixa de tensão de operação de 9 V a 36 V, e faixa de temperatura de trabalho de -40 graus Celsius a +86 graus Celsius, podendo também mensurar a concentração do reagente do catalisador.
9401.99.00
017
Conjunto de estruturado metálica como ajustador de posição do banco de condutor e passageiro com atuadores elétricos de distância, altura e reclinação do encosto para bancos automotivos.
9401.99.00
055
Estrutura de aço de alta resistência do assento dianteiro, sem dispositivo de memória integrado e com acionamento elétrico para movimentações verticais (altura) e horizontais (trilho, sincronismo com o ajuste lombar e mecanismo de descanso de pernas), para bancos automotivos.
9401.99.00
056
Estrutura de aço de alta resistência do assento dianteiro, com dispositivo de memória integrado, com acionamento elétrico para movimentação vertical (altura), horizontais (trilho, sincronismo com o ajuste lombar e mecanismo de descanso de pernas), para bancos automotivos.
9401.99.00
089
Conjunto estrutura metálica para assentos dianteiros com trilho, de aço de alta resistência, soldados com solda a laser 3D, com mecanismos elétricos integrados, com ou sem memória, para ajuste de inclinação, altura, avanço e recuo.
9401.99.00
090
Conjunto estrutura metálica para encosto de bancos dianteiros de aço de alta resistência, soldados com solda a laser 3D, com mecanismos elétricos integrados para ajuste do ângulo do encosto do assento e ajuste do suporte lombar.
ANEXO II
Código NCM
Nº Ex
Descrição
7307.91.00
001
Conexão metálica fabricada em aço (DIN EN ISO 10346 - 1.0306), pesando aproximadamente 134 g, com diâmetro entre 35 mm e 40 mm, comprimento entre 110 mm e 115 mm e largura entre 65 mm e 70 mm, para conexão entre o depurador de gases e o restante do sistema de escape de veículos de passeio.
7307.91.00
004
Flange triangular com furação de fixação tripla, fabricado em aço estrutural (DIN EN 10025 - S235JR), por meio do processo de forjamento, com peso entre 55 g e 62 g, comprimento entre 130 mm e 145 mm e diâmetro central de 50,8 mm, utilizado em sistema de exaustão automotivo de veículos de passeio.
8421.99.10
056
Carcaça; contendo liga de alumínio; com dimensões aproximadas entre 166 mm e 180 mm de largura, 130 mm e 180 mm de comprimento e 120 mm de altura, peso aproximado de 1,276 kg, para fabricação de unidade de tratamento de ar; com função de possibilitar a montagem de todos os componentes da APU e fixação no veículo; com aplicação em caminhões, ônibus.
8421.99.10
062
Corpo guia; contendo aço (HAI) fundido, com composição química contendo carbono reduzido entre 0,2% e 0,35%, com bocal de diâmetro externo de 121,7 mm (+/- 1,5 mm) e orifícios de fixação de diâmetro de 18 mm, para fabricação de catalisador automotivo, com função de conectar o motor ao catalisador, com aplicação em automóveis.
8421.99.99
112
Corpo de coletor de escape, fabricado em aço (DIN EN ISO 10088-2 - 1.4512) ou aço (DIN EN ISO 10088-2 - 1.4509), com espessura entre 0,90 mm e 1,6 mm na área de maior escoamento de material, com peso aproximado de 196 g e comprimento aproximado de 170 mm, para veículos de passeio.
8421.99.99
138
Conjunto de suporte metálico do misturador de gases, fabricado em aço (DIN EN ISO 1.4539), soldado com malha de aço fabricada em aço (DIN EN ISO 1.4571), com espessura entre 6,1 mm e 7,8 mm, largura entre 39mm e 42 mm e altura entre 39 mm e 41 mm, com a função de absorver a vibração causada no sistema do misturador de gases, utilizado no sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais.
8481.20.90
001
Conjunto de válvulas para transmissão pneumática, aplicado em implementos rodoviários rebocados com sistema de freios por acionamento pneumático, composto por válvulas push pull de estacionamento e desfrenagem 3/2 vias com acionamento por botão, válvula relê e emergência ou somente função de emergência, válvula de exaustão ou somente função de exaustão, faixa de temperatura de trabalho entre -40 a 80 graus Celsius, pressão máxima de trabalho de 10 bar, podendo apresentar conforme aplicação: função safe parking, válvula de dupla retenção integrada e/ou válvula de proteção de pressão para ser utilizada em suspensão pneumática.
8481.20.90
079
Válvulas para transmissão pneumática, fabricada em metal, borracha e plástico, tipo direcional, com função 3/3, com comando "on-off" mecânico acionado por alavanca, para nivelamento da suspensão da cabina de veículos comerciais por meio da pressurização, exaustão e bloqueio do ar comprimido nos bolsões pneumáticos da cabine, pressão de trabalho menor ou igual a 14 bar e vazão nominal de 100 l/min a 200 l/min.
8481.20.90
149
Válvula pneumática, material da carcaça em alumínio, com controle elétrico por solenoide por meio da unidade de controle eletrônico (ECU), opera com tensão de 24 V e corrente contínua, pressão de trabalho de 10 bar, temperatura de operação de -40 a +80 graus Celsius, com comprimento de 277 a 279 mm, largura de 114 a 116 mm e altura de 180 a 182 mm, própria para sistemas de controle de freio antitravamento (ABS) para veículos rebocados.
8483.10.90
018
Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas dianteiras e/ ou traseiras da pá carregadeira, com diferencial autoblocante, carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de até 153.200Nm e torque nominal de até 119.000Nm.
8483.10.90
054
Eixo sem fim, fabricado em aço (42CrMo4 ou 42CrMoA), com tratamento térmico de esferoidização e dureza de 190 a 230 HB, dotado de 4 dentes com ângulo de pressão nominal de 15 graus, passo de 7,6 a 7,8 mm e hélice à direita, comprimento total de 90 mm a 92 mm e maior seção do eixo com diâmetro de 27 mm a 28 mm, peso aproximado de 190 a 210 g, aplicado em ajustadores automáticos de freios de veículos comerciais, caminhões e tratores agrícolas.
8483.10.90
074
Eixo de transmissão manufaturado de aço, provido de uma cruzeta, com aproximadamente 90 mm de diâmetro, 760 mm de comprimento e peso aproximado entre 20 a 30 Kg, com torque máximo de transmissão de operação de 5960 Nm, rotação máxima de trabalho de 2880 rpm, ângulo máximo de operação de 5 graus, própria para transmissão de força para o eixo dianteiro da pá carregadeira de rodas.
8483.90.00
137
Engrenagem de ajuste de folga; contendo aço sinterizado; com 32 a 50 dentes, diâmetro máximo de 33 mm a 34 mm, altura máxima de 11 mm a 12 mm; para fabricação de ajustador automático de freio; com função de travar ou liberar a regulagem da folga entre a lona e o tambor de freio; com aplicação em caminhões, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
8483.90.00
138
Roda dentada; contendo aço sinterizado; com diâmetro externo máximo de 31 mm a 33 mm, altura máxima de 10 mm a 11 mm; para fabricação de ajustador automático de freio; com função de travar ou liberar a regulagem da folga entre a lona e o tambor de freio; com aplicação em caminhões, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
8507.60.00
066
Bancos de baterias de alta tensão de íons de lítio (LiFePO4) para aplicação em veículos automotores leves elétricos de propulsão com peso bruto total de até 2.260 kg e capacidade de até 5 lugares, apresentados em formato monobloco com grau de proteção (IP68), com superfície de fixação projetada especificamente para instalação sob o chassi, tendo dimensões de 2.143 mm (+-10 mm) x 1.225 mm (+-8 mm) x 205 mm (+-5 mm), e peso de 429 kg (+-13 kg), possuindo capacidade nominal de energia de 60 kWh, capacidade nominal de carga elétrica de 171 Ah e tensão nominal de 351V, equipados com: sistema de resfriamento a líquido; unidade eletrônica de gerenciamento da bateria (BMS) com funções de monitoramento de estado de carga e de proteções contra sobrecorrente e sobretemperatura; e unidade de desconexão da bateria (BDU).
8536.50.90
013
Unidades de detecção de ocupante (NPP) com sinal resistivo que alimenta os sistemas de emissão de sinal de alerta para travamento do cinto de segurança e/ou ativação/desativação do airbag do passageiro.
8708.30.90
122
Tampa traseira, fabricada em aço (SIS 1450), com tratamento superficial de galvanização (Fe/ZnNi8/P5) livre de cromo hexavalente e de acordo com a norma ISO 2081, diâmetro externo de 38 mm, altura total de 11 a 12 mm, peso aproximado de 100 g, aplicada no ajustador de freio de veículos comerciais, caminhões e tratores agrícolas.
8708.30.90
222
Carcaça; contendo alumínio fundido (DIN1725); com dimensões máximas aproximadas entre 102mm e 116mm de largura, 102mm e 134mm de comprimento e 130mm e 143mm de altura, com peso aproximado de 0,740 kg; para fabricação de válvula controle de carreta; com função de alojar componentes da válvula de controle e prover pórticos para conexão do sistema de freio do cavalo mecânico com o freio do reboque; com aplicação em caminhões.
8708.30.90
249
Braço de controle; contendo aço estampado (LNE-28 ou S280MC ou SAPH440 ou SAE 1018~1020); com comprimento máximo de 100 mm a 140 mm, altura máxima de 10 mm a 50 mm, peso máximo de 0,070 kg a 0,120 kg; para fabricação de ajustador automático de freio; com função de prover meio para ancoragem do mecanismo de ajuste; com aplicação em caminhões, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
8708.30.90
250
Disco de controle de folga; contendo aço sinterizado (SS148100 ou MPIF FN-0200-20 ou MPIF FN-0205-25 ou MPIF FD-0200-20 ou F-0005-70HT); com diâmetro externo máximo de 59 mm a 62 mm e o diâmetro interno de 45 mm a 46 mm, altura máxima total de 10 mm a 11 mm; para fabricação de ajustador automático de freio; com função de determinar a medida da folga entre a lona e o tambor; com aplicação em caminhões, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
8708.30.90
251
Manga da unidade de controle, contendo corpo estampado em aço (ALUZINK F36A ou LNE 280 ou GALFAN DX 54 ZA255 ou CR IS 513 EDD ou DC52D+Z), com diâmetro máximo igual ou inferior a 60 mm e altura máxima igual ou inferior a 17 mm, para fabricação de ajustador automático de freio, com função de fixar o disco de controle na unidade de controle e garantir que o seu movimento rotacional não fique travado, com aplicação em caminhões, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
8708.30.90
252
Tampa dianteira; contendo aço carbono (SS-EN 10087 ou SAE 12L14 ou SAE 1215); com diâmetro externo de 36 mm, altura de 11 mm a 13 mm; para fabricação de ajustador automático de freio; com função de reter o conjunto sem fim e os componentes de interação com ele; com aplicação em caminhões, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
8708.30.90
253
Tampa traseira; contendo aço (SIS 1450); com diâmetro externo máximo de 38 mm, altura de 11 mm a 12 mm; para fabricação de ajustador automático de freio; com função de reter e regular a carga da mola de compressão; com aplicação em caminhões, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
8708.30.90
254
Tampa da unidade de controle; contendo aço carbono estampado; com comprimento máximo de 95 mm a 121 mm, altura máxima igual ou inferior a 3 mm; para fabricação de ajustador automático de freio; com função de alojar as peças da unidade de controle e reter a cremalheira ou a engrenagem de controle e a coroa dentada dentro do ajustador; com aplicação em caminhões, máquinas rodoviárias autopropulsadas, implementos rodoviários ou máquinas agrícolas autopropulsadas.
8708.30.90
261
Cremalheira; contendo aço sinterizado (SS 8110 ou MPIF FD405 ou D30); com comprimento máximo de 62 mm a 63 mm, altura máxima de 12 mm a 13 mm; para fabricação de ajustador automático de freio; com função de girar o ajustador em torno do eixo da coroa; com aplicação em caminhões, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
8708.30.90
279
Regulador de folga; contendo mola de compressão em aço inoxidável (SS2388), apoio da mola em polímero (POM-Poliacetal), flange e coroa dentada em aço sinterizado, mola em aço (X7CrNiAl17-7 (1.4568), eixo em aço (11SMn30) e conjunto de engrenagem de ajuste com engrenagem em aço C45 e arruela dentada em aço carbono sinterizado; com dureza superficial da engrenagem de ajuste de 440 a 520 HV1, dureza superficial mínima da arruela de 550 HV1, engrenagem com 22 dentes e diâmetro máximo de 24 mm, comprimento máximo da peça de 46 a 49 mm; para fabricação de ajustador automático de freio; com função de manter a folga entre a lona e o tambor de freio; com aplicação em caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
8708.30.90
283
Conjunto de alavanca composto por eixo de liga de aço temperado e revenido com adição de cromo, silício, submetido a processo de tratamento térmico, pino e alavanca de aço inox soldados ao eixo, responsável por converter o movimento retilíneo do atuador do freio motor em rotação do eixo, peso aproximado de 0,260 kg, com dimensões máximas aproximadas de 200 x 26 x 60 milímetros, aplicado no conjunto de freio motor em veículos comerciais (caminhões e ônibus).
8708.80.00
236
Estrutura de fixação para suspensão feito em aço (GB45 T699-2015) nas dimensões de comprimento de até 220 mm (C) x largura de até 70 mm (L) x altura de até 55 mm (A), para aplicação em sistema de suspensão esquerda e direita, empregado em caminhões, ônibus e máquinas agrícolas autopropulsadas.
8708.92.00
039
Válvula acústica de escape com torque mínimo de 0,36 Nm e máximo de 0,5 Nm, com mola fabricada em aço mola (NAS530); bucha fabricada em aço (SUS316) e capa da mola fabricada em aço inoxidável (SUS436MT), pesando aproximadamente 140 g com comprimento entre 76 mm a 84 mm e largura entre 86 mm a 94 mm, para uso em escapamento automotivo de veículos de passeio, com função de atenuar as frequências acústicas e pressão do sistema de escapamento quando operado em condições de fluxo de gás máximo oriundos do motor de combustão.
8708.94.90
194
Componente para terminal de direção feito de aço (GB45 T699-2015) nas dimensões de comprimento de até 220 mm (C) X largura de até 75mm mm (L) X altura de até 55 mm (A), para aplicação em sistema de direção esquerda e direita, empregado em caminhões, ônibus e máquinas agrícolas autopropulsadas.
8708.99.90
226
Coroa dentada, fabricada em aço (SAE 4140), com tratamento térmico de têmpera e revenimento e dureza de 40 a 44 HRC, altura de 33 a 35 mm, maior diâmetro interno de 32 mm, menor diâmetro interno de 29 a 30 mm, dotada de 24 dentes com módulo de 1,25 mm, diâmetro externo de 62 mm, peso aproximado de 430 g, aplicada em ajustadores de freios de veículos comerciais, caminhões e tratores agrícolas.
8708.99.90
227
Coroa dentada, fabricada em aço (SAE 4140), com tratamento térmico de têmpera e revenimento e dureza de 40 a 44 HRC, altura de 33 a 35 mm, maior diâmetro interno de 37 a 39 mm, menor diâmetro interno de 30 a 31 mm, dotada de 10 dentes, diâmetro externo de 62 mm, peso aproximado de 380 g, aplicada em ajustadores de freios de veículos comerciais, caminhões e tratores agrícolas.
9032.89.21
013
Unidade de controle eletrônico (ECU) de ABS, composta por conectores para até 4 canais de sensores indutivos de roda, de 2 a 6 canais para modulação de freio e 2 canais auxiliares relacionados ou não ao sistema de ABS, com diagnose do sistema de ABS através de software DIAG+ através de conector exclusivo para esta função ou através da ciclagem lâmpada de aviso, sistema de alimentação através da tomada ISO 7638 e/ou através da 24N padrão ISO 1185 e tensão de operação entre 16 e 32V com memória interna de 0,5Mb, montada em invólucro retardante a chama com peso líquido igual ou inferior a 0,8 kg e dimensões máximas de 240mm x 140mm x 100mm a 260mm x 160mm x 120mm.
ANEXO III
Código NCM
Nº Ex
Descrição
Vigência
7318.23.00
002
Rebite estrutural; contendo aço conformado a frio, sendo mandril (pino) em aço (SWCH45K) e rebite (aba/corpo) em aço (SWCH6A), com tratamento superficial galvanizado, livre de cromo hexavalente; com resistência a tração mínima de 8 kN, resistência ao cisalhamento mínima de 12 kN, para união de chapas com espessura entre 1,7 mm e 3,3 mm, diâmetro dos furos das chapas entre 5,3 mm e 5,7 mm (chapa inferior) e 5,3 mm e 7,5 mm (chapa superior), espessura da camada de tratamento superficial mínimo de 5 micrometros; para fabricação de bancos automotivos; com função de unir peças da estrutura do banco; com aplicação em automóveis.
30/09/2027
7318.29.00
065
Pino aplicado em encostos dianteiros, para de fixação do reclinador do encosto, com comprimento de 63 mm, constituído de aço (S20) com resistência a tração de pelo menos 500 MPa e utilizado em veículos automóveis.
31/03/2027
7318.29.00
066
Trava suporte do apoio de cabeça; contendo aço carbono (SPC590 ou SPC440 t1.4); com processo de fabricação por de dobras e estampagem progressiva com tolerância entre -0,2 mm e +0,1 mm, chapa de espessura de 1,2 mm a 1,4 mm; para fabricação de banco automotivo; com função de fixar a trava da haste do encosto de cabeça, garantir a posição ajustada e suportar o impacto em caso de acidente e capotamento; com aplicação em automóveis.
30/09/2027
7326.90.90
084
Pino da alavanca, aplicado em encostos, para fixação do mecanismo de reclinação, constituída de aço (S20), com comprimento de 32,4 mm, diâmetro externo da cabeça de 19 mm, diâmetro do corpo de 8 mm e utilizado em veículos automóveis.
31/03/2027
8409.99.99
200
Tampa de aço inox utilizada em amortecedor de vibrações torcionais, aplicado a motores a diesel de veículos comerciais, com a função estrutural e de estanqueidade, com espessura de 1,5 mm, diâmetro nominal interno de 174 mm e diâmetro nominal externo de 303 mm e peso aproximado de 570 gramas.
30/06/2027
8409.99.99
201
Tampa; contendo aço inox; com espessura de 1,5 mm, diâmetro nominal interno de 151 mm, diâmetro nominal externo de 331 mm e peso aproximado de 280 gramas; usado na fabricação de amortecedor de vibrações torcionais; com função de estrutural e de estanqueidade; com aplicação em caminhões, ônibus.
30/06/2027
8708.30.90
339
Disco de liga metálica em ferro fundido, com diâmetro máximo de 115 mm; com capacidade de operar em altas temperaturas, aplicado em sistemas de freio auxiliar de veículos comerciais.
31/12/2026
8708.50.99
068
Articulação elástica; contendo corpo principal de borracha natural vulcanizada sobre um tubo de aço (St 52-3) de seção circular e um corpo externo de material polimérico (PA6.6 ZYTEL GFR30); com 89,9 mm de comprimento por um diâmetro de 66,5 mm no corpo principal e um diâmetro de 78,8 mm na flange, corpo principal com rigidez estática na direção X de 2900 N/mm, direção Y de 752 N/mm e direção Z de 1150 N/mm; para fabricação de eixo torsional traseiro; com função de absorção de choques e/ou impactos, vibrações e torções; com aplicação em automóveis.
30/09/2027
8708.99.90
534
Espaçador superior dianteiro; contendo aço forjado (C22E); com altura aproximada de 30 mm, diâmetro externo de 40,5 mm (+0,2 -0,5 mm) e diâmetro interno de 18,2 mm (+-0,2 mm); para fabricação de berço; com função de compor o berço; com aplicação em automóveis.
30/09/2027
8708.99.90
535
Espaçador superior traseiro; contendo aço (C22E) forjado; com altura de 60 mm a 62 mm de altura, diâmetro externo de 38 mm e diâmetro interno de 18 mm; para fabricação de berço; com função de compor o berço; com aplicação em automóveis.
30/09/2027
9026.80.00
021
Sensor utilizado para monitorar a temperatura e nível do fluído agente redutor líquido automotivo (ARLA 32) em respectivo tanque nas aplicações com motores diesel emissionados, com faixa de tensão de operação de 7,5 V a 36 V, e faixa de temperatura de trabalho de -40 graus Celsius a +86 graus Celsius, podendo também mensurar a concentração do reagente do catalisador.
30/06/2027
Entidades citadas
Normas citadas
ISO 2081ISO 7638ISO 1185DIN EN ISO 10346DIN EN 10025
Temas
ARLA 32ABSECUDIAG+
