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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

EditalSeção 3 · Edição 146 · Pág. 102

EDITAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaConselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral

O que significa para o Brasil?

Este ato dá publicidade a diversos processos de fusão, aquisição e parcerias empresariais que estão sob análise do órgão de defesa da concorrência. O objetivo é informar o mercado sobre essas operações para que terceiros interessados possam se manifestar, garantindo transparência em mudanças de controle societário em setores como energia, resíduos, vestuário e construção.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

EDITAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE 4 DE AGOSTO DE 2026 Edital nº 586, de 04 de agosto de 2026. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007265/2026-09. Partes: Estre Ambiental S.A. e Valorgas Participações Societárias S.A. Advogados: Marcos Seiiti Abe, Pedro Saad Abud, Danilo Henrique Zanichelli, Flávia Chiquito dos Santos e Marco Volpini Micheli. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: tratamento e disposição de resíduos perigosos (CNAE 3822-0/00); geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00). Publique-se. Edital nº 587, de 04 de agosto de 2026. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007261/2026-12. Partes: Triton Fund 6 GP SARL, IOL Investments B.V., Inspectorate International Ltd. e Bureau Veritas Commodities & Trade Inc. Advogados: Daniel Costa Rebello, Gabriela Leão F. A. de Oliveira e Luiz Eduardo Barbosa Soyer Queiroz. Natureza da Operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: testes, inspeções e certificações (CNAE 7120-1/00). Publique-se. Edital nº 588, de 04 de agosto de 2026. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007260/2026-78. Partes: Comerc Energia S.A., Micropower Energia S.A., MPC Serviços Energéticos 1A S.A. e MPC Serviços Energéticos 1B S.A. Advogados: Flávia Chiquito dos Santos e Marco Volpini Micheli. Operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores (CNAE 2721-0/00). Publique-se. Edital nº 589, de 04 de agosto de 2026. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007247/2026-19. Partes: Salus - Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e Torquato Severo Energia SPE Ltda. Advogados: Ivan Lago Mariotto, Gustavo Amaral Santos Köhnen, Isabela Canales Oliveira e Gláucia Gomes Menato. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01). Publique-se. Edital nº 590, de 04 de agosto de 2026. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007246/2026-74. Partes: Lake Beauté e Kering SA. Advogados: Antonio Haddad Júnior, Fernanda Harari Dayan, Milena Mundim e Paola Pugliese. Natureza da operação: contrato associativo. Setor econômico envolvido: confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas (CNAE 1412-6/01), fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente (CNAE 1529-7/00), fabricação de artigos de joalheria (CNAE 3211-6/02), fabricação de artigos de óptica (CNAE 3250-7/07) e holdings de instituições não financeiras (CNAE 6462-0/00). Publique-se. Edital nº 591, de 04 de agosto de 2026. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007237/2026-83. Partes: Tramontina Delta S.A., Tramontina Multi S.A., Tramontina Farroupilha S.A. Indústria Metalúrgica, Tramontina Garibaldi S.A. Indústria Metalúrgica, Tramontina Eletrik S.A., Tramontina S.A. Cutelaria e TotalEnergies Maral Participações S.A. Advogados: Ivan Lago Mariotto, Gustavo Amaral Santos Köhnen, Isabela Canales Oliveira, Gláucia Gomes Menato e Fabricio A. Cardim de Almeida. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01), extração de petróleo e gás natural (CNAE 0600-0/01), fabricação de biocombustíveis, exceto álcool (CNAE 1932-2/00) e comércio atacadista de combustíveis (CNAE 4681-8/01). Publique-se. Edital nº 592, de 04 de agosto de 2026. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007204/2026-33. Partes: YPF S.A., ENI Argentina LG B.V. e XRG ARG Limited. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Jackson Ferreira e Alexandre Horn Pureza. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: Produção de gás; processamento de gás natural (CNAE 3520-4/01). Publique-se. Edital nº 593, de 04 de agosto de 2026. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007218/2026-57. Partes: KONE Corporation e TK Elevator Topco GmbH. Advogados: Fernanda Von Borowski, Rafaella Schwartz Jaroslavsky, Bernardo Cascão e Barbara Rosenberg. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de elevadores, escadas e esteiras rolantes (CNAE 2824-1/01), instalação de máquinas e equipamentos industriais (CNAE 3321-0/00) e manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas (CNAE 3314-7/10). Publique-se. Edital nº 594, de 04 de agosto de 2026. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007200/2026-55. Partes: Cerâmica Carmelo Fior Ltda. e Dexco S.A.. Advogados: Luis Nagalli, Rodrigo França Vianna e Leticia Harumi Yada. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setores econômicos envolvidos: fabricação de azulejos e pisos (CNAE 2342-7/01). Publique-se. Felipe Neiva Mundim Superintendente-Adjunto

Entidades citadas

Pessoas
Felipe Neiva Mundim
Empresas
Estre Ambiental S.A.Valorgas Participações Societárias S.A.Triton Fund 6 GP SARLComerc Energia S.A.Salus - Fundo de Investimento em Participações MultiestratégiaKering SATramontina Delta S.A.TotalEnergies Maral Participações S.A.YPF S.A.KONE CorporationCerâmica Carmelo Fior Ltda.Dexco S.A.
Normas citadas
Lei nº 12.529/2011
Temas
Ato de Concentração