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terça-feira, 4 de agosto de 2026
Edição nº 145 · 3.066 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de saúde organizadas como sociedades empresárias e que seguem normas da Anvisa podem reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para 8% e 12%, respectivamente. O benefício, que inclui serviços de home care em locais com alvará sanitário, evita a alíquota padrão de 32% aplicada a outros serviços.
- O Banco Central oficializou as taxas de juros, correção monetária, TR e TBF para agosto de 2026, impactando rendimentos da poupança e custos de financiamentos. Além disso, o órgão realizará operações de venda de títulos públicos para controle de liquidez no mercado financeiro.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos em Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins para viabilizar obras de infraestrutura elétrica e a construção de subestações. As medidas visam expandir a capacidade de distribuição e transmissão de energia nessas regiões.
- O governo federal estabeleceu novas diretrizes tributárias, permitindo que importadores excluam o valor do frete da base de cálculo do IPI e definindo regras para retenção de impostos em contratos públicos. Também foi oficializada a indicação de um novo diretor para a Comissão de Valores Mobiliários.
- O CADE abriu consulta pública sobre a concentração econômica envolvendo empresas de logística e ingredientes alimentícios, permitindo manifestação de interessados. No âmbito administrativo, foram oficializadas nomeações para o Judiciário e Forças Armadas, além de ajustes nas agendas de ministros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
774 atos · página 26 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Natal › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Passa e Fica
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Umarizal
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serrinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Siridó
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santo Antônio
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
AVISOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
EXTRATOS DE COLABORAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capão da Canoa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bagé
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bagé
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campina das Missões
EXTRATO DE CONTRATO N° 47/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cerro Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
EXTRATO DE EXECUÇÃO N° 27/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cerro Branco
EXTRATO DE EXECUÇÃO N° 28/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cerro Branco
EXTRATO DE EXECUÇÃO N° 29/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cerro Branco
EXTRATO DE EXECUÇÃO N° 30/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cerro Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL