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terça-feira, 4 de agosto de 2026
Edição nº 145 · 3.066 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de saúde organizadas como sociedades empresárias e que seguem normas da Anvisa podem reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para 8% e 12%, respectivamente. O benefício, que inclui serviços de home care em locais com alvará sanitário, evita a alíquota padrão de 32% aplicada a outros serviços.
- O Banco Central oficializou as taxas de juros, correção monetária, TR e TBF para agosto de 2026, impactando rendimentos da poupança e custos de financiamentos. Além disso, o órgão realizará operações de venda de títulos públicos para controle de liquidez no mercado financeiro.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos em Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins para viabilizar obras de infraestrutura elétrica e a construção de subestações. As medidas visam expandir a capacidade de distribuição e transmissão de energia nessas regiões.
- O governo federal estabeleceu novas diretrizes tributárias, permitindo que importadores excluam o valor do frete da base de cálculo do IPI e definindo regras para retenção de impostos em contratos públicos. Também foi oficializada a indicação de um novo diretor para a Comissão de Valores Mobiliários.
- O CADE abriu consulta pública sobre a concentração econômica envolvendo empresas de logística e ingredientes alimentícios, permitindo manifestação de interessados. No âmbito administrativo, foram oficializadas nomeações para o Judiciário e Forças Armadas, além de ajustes nas agendas de ministros.
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Contratos e licitações
Ministério da Educação
367 atos · página 4 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155081
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Ângelo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158416
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154857
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Itapecuru Mirim
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Ângelo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 158122
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2026 - UASG 158144
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Campo Novo do Parecis
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158430
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 155221
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Governador Valadares
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154853
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Jaboatão dos Guararapes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO Nº 14/2025/PI
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2025/PI
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 158438
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Arinos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158308
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Castanhal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158473
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Picuí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158438
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Arinos