EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2025/PI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2025/PI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2025/PI. Processo nº. 23715.000676/2025-17. Celebrantes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - campus Piumhi - e o Município de Piumhi, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: prorrogação da vigência do Convênio nº 14/2025/PI, relativo ao Projeto " Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS - Piumhi ". Vigência: 9 (nove) meses, ou seja, 05/08/2026 a 05/05/2027. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958/1994.