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terça-feira, 4 de agosto de 2026

Edição nº 145 · 3.066 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Empresas de saúde organizadas como sociedades empresárias e que seguem normas da Anvisa podem reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para 8% e 12%, respectivamente. O benefício, que inclui serviços de home care em locais com alvará sanitário, evita a alíquota padrão de 32% aplicada a outros serviços.
  • O Banco Central oficializou as taxas de juros, correção monetária, TR e TBF para agosto de 2026, impactando rendimentos da poupança e custos de financiamentos. Além disso, o órgão realizará operações de venda de títulos públicos para controle de liquidez no mercado financeiro.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos em Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins para viabilizar obras de infraestrutura elétrica e a construção de subestações. As medidas visam expandir a capacidade de distribuição e transmissão de energia nessas regiões.
  • O governo federal estabeleceu novas diretrizes tributárias, permitindo que importadores excluam o valor do frete da base de cálculo do IPI e definindo regras para retenção de impostos em contratos públicos. Também foi oficializada a indicação de um novo diretor para a Comissão de Valores Mobiliários.
  • O CADE abriu consulta pública sobre a concentração econômica envolvendo empresas de logística e ingredientes alimentícios, permitindo manifestação de interessados. No âmbito administrativo, foram oficializadas nomeações para o Judiciário e Forças Armadas, além de ajustes nas agendas de ministros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 24Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 19Min. da Defesa 102Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 367Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 11Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 63Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 53Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 5Min. da Previdência Social 10Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Saúde 111Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 37Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 9Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 3Poder Judiciário 85Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 32Ineditoriais 53Governo do Estado 28Prefeituras 774

Contratos e licitações

Ministério da Educação

367 atos · página 3 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158320

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158316

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 33

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 145 · Pág. 33

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 33

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 156060

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Antônio de Jesus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 156060

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Antônio de Jesus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 156060

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Antônio de Jesus

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152254 Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 23473.000903/2023-24

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 151889

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Bom Jesus da Lapa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 33

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 155885

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Xique-Xique

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ExtratoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 33

EXTRATOS DE CONTRATOs

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158427

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vila Velha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158419

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Aracruz

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026 - UASG 158966

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158505

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158974

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Pecém

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026 - UASG 158953

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 34

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 145 · Pág. 34

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória

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