EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026 - UASG 158966

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026 - UASG 158966 Nº Processo: 23824.001272/2026-86. Dispensa Nº 55/2026. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeiramente necessária à execução do projeto intitulado: "Educação para as relações étnico-raciais na escola: práticas pedagógicas para a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 na educação básica", a ser executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - Campus Paracuru, objeto do termo de execução descentralizada (TED) nº 17327/2026, firmado entre a entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, diversidade e inclusão secadi e o IFCE Campus Paracuru, nos termos da Lei nº 8.958/1994, do decreto nº 7.423/2010, da Resolução IFCE nº 38/2022 e da Lei nº 14.133/2021, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 553.850,00. Data de Assinatura: 03/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).