EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158316

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158316 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23261.003741/2025-33. Dispensa. Nº 53/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas dos postos de vigilante 44h, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 06/07/2026 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.511,48. Data de Assinatura: 02/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).

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