LEI Nº 15.483, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Atos do Poder Legislativo

O que significa para o Brasil?

Esta lei determina a inclusão do nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O registro oficial será mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, como forma de homenagem póstuma.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

LEI Nº 15.483, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 4 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa José Múcio Monteiro Filho

Entidades citadas

Pessoas

Frei OrlandoLuiz Inácio Lula da SilvaMargareth Menezes da Purificação CostaJosé Múcio Monteiro Filho

Órgãos

Congresso Nacional

Locais

Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo NevesBrasília

Normas citadas

Lei nº 15.483

Temas

Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Ler no Diário Oficial ↗