LeiSeção 1 (Extra)Edição nº 145-APág. 1

LEI Nº 15.483, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Atos do Poder Legislativo

Significado para o Brasil

Resumo gerado por IA

Esta lei determina a inclusão do nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O registro oficial será mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, como forma de homenagem póstuma.

Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

LEI Nº 15.483, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 4 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa José Múcio Monteiro Filho

Entidades citadas

Pessoas: Frei Orlando, Luiz Inácio Lula da Silva, Margareth Menezes da Purificação Costa, José Múcio Monteiro Filho
Órgãos: Congresso Nacional
Locais: Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, Brasília
Normas citadas: Lei nº 15.483
Temas: Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Ler no Diário Oficial