Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Edição nº 144 · 3.474 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal esclareceu que empresas devem calcular o risco de acidentes de trabalho (GILRAT) por estabelecimento e que prestadores de serviços de saúde precisam seguir normas específicas da Anvisa para obter alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL. Além disso, empresas do Mercado de Curto Prazo de energia agora possuem diretrizes claras sobre a aplicação de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
  • A CVM criou a Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) para monitorar inovações no mercado e estabeleceu novas diretrizes para o uso ético de inteligência artificial. O Banco Central também atualizou as taxas de referência para investimentos, financiamentos e crédito para micro e pequenas empresas em agosto.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Rio Grande do Sul e em Goiás para a construção e ampliação de subestações de energia elétrica. Também foram formalizadas alterações técnicas em projetos operacionais da CGT Eletrosul e da Chesf.
  • O Banco Central passará a divulgar semanalmente documentos contábeis de instituições financeiras para aumentar a transparência e agilidade das informações. O órgão também oficializou critérios técnicos para o registro de operações com títulos públicos no sistema Selic.
  • Foi sancionada lei que permite parcerias entre pontos de cultura e instituições de ensino, integrando atividades culturais ao projeto pedagógico escolar. O governo também deu andamento a processos de concessão de radiodifusão e à análise de fusões e aquisições empresariais pelo Ministério da Justiça.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 23Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 7Min. da Defesa 125Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 365Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 76Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 44Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 35Min. das Mulheres 3Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Saúde 92Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 33Banco Central do Brasil 10Controladoria-Geral da União 2Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 2Poder Judiciário 70Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 88Ineditoriais 69Governo do Estado 36Prefeituras 812

Contratos e licitações

Ministério da Educação

365 atos · página 11 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RepublicaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 71

Republicação

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ver detalhes →
RepublicaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 72

Republicação

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ver detalhes →
RepublicaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 73

Republicação

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ver detalhes →
RepublicaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 74

Republicação

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ver detalhes →
RepublicaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 75

Republicação

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153176

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153029

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

Ver detalhes →
Extrato de Termo de ParceriaSeção 3 · Edição 144 · Pág. 77

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 23064.024853/2026-35

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153178

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

Ver detalhes →
RepublicaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 77

Republicação

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155902

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Ver detalhes →
Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 144 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 157249

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 78

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155021

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 78

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155909

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 155904

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155901

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 155901

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

Ver detalhes →