AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Licitatório nº 049/2026. Tipo: Execução. O Prefeito Municipal, Sérgio Moreira de Oliveira Júnior, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, homologa o Processo Licitatório nº 049/2026 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Drenagem Pluvial, Terraplanagem, Pavimentação e Sinalização em Ruas e Avenidas do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos. O adjudica e homologa para a empresa: GWM Empreendimentos Ltda., com Rua 2, nº 117, Bairro Jardim Califórnia, CEP 38.280-00, no município de Iturama - MG, inscrita no CNPJ/MF nº 43.625.075/0001-70, neste ato representada pela proprietária Sra. Élida Maria da Silva, inscrita no CPF nº 080.XXX.XXX-30, RG nº MG-14.111.405 SSP/MG, doravante denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei 14.133/21, com a com proposta no valor de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais). O faz, amparado na decisão da Comissão de Contratação e no Parecer Jurídico. Santa Vitória/MG, 31 de julho de 2026. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior Prefeito