EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250182/2025. PROCESSO ORIGEM: Processo Administrativo nº 000000035/2025 - Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Contratante: Município de Arame/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes CNPJ: 12.542.767/0001-21. Contratada: ECOLUZ INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 31.088.159/0001-33. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, que tem por objeto a Contratação de empresa para Reforma da Praça da Integração e do Povo e Construção de Praças no Município de Arame/MA (Contrato de Repasse MTUR 962267/2024). VIGÊNCIA: De 29/07/2026 a 29/07/2027. DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, pela Contratante e ARMANDO NAVA ERICEIRA, CPF nº ***.***.***-73, representante pela Contratada. Data: ARAME - MA, 29 de julho de 2026. Assinatura: João Victor Pestana Santiago - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250176/2025. Processo Origem: Processo Administrativo: nº 00000032/2025: Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Contratante: Município de Arame/MA - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes (CNPJ nº 12.542.767/0001-21). Contratada: Pavimentadora Ltda. (CNPJ nº 40.019.445/0001-38) Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Construção de Praça com pavimentação de acesso no município de Arame/MA (Contrato de Repasse MTUR 962322/2024). Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência do Aditivo: De 01/07/2026 a 01/07/2027 Data da Assinatura: 01/07/2026. Signatários: Pela Contratante: João Victor Pestana Santiago (Secretário Municipal). Pela contratada: Yury Brendo Soares Campos (Representante Legal). Data: Arame - MA, 07 de julho de 2026. Assinatura: João Victor Pestana Santiago - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240128/2024. Processo Origem: Processo Administrativo: nº 00000013/2024. Pregão Eletrônico nº PE 006/2024. Contratante: Município de Arame/MA - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes (CNPJ nº 12.542.767/0001-21). Contratada: Edifica Construções Ltda. (CNPJ nº 21.690.520/0001-43). Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Arame/MA (Proposta nº 048541/2023 - Convênio nº 947773/2023). Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência do Aditivo: De 08/06/2026 a 08/06/2027. Data da Assinatura: 08/06/2026. Signatários: Pela Contratante: João Victor Pestana Santiago (Secretário Municipal). Pela contratada: Francisco John Leno Damasceno dos Santos (Representante Legal). Data: Arame - MA, 09 de junho de 2026. Assinatura: João Victor Pestana Santiago - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes.