EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1811720 Nº do Processo: PAC 161197 SEI: 23092.007433/2026-57 Nome do Contratado: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP CNPJ: 09.400.465/0001-04 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de leitura e envio de notas de expediente em processos judiciais. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 3.480,00 Fundamento Legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI 13.303/2016 - ART. 29 - INC. II E REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HCPA - ART. 130, INC. II. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: FONTE: 1001A004QZ - RECURSO FNS (MAC E FAEC) - FONTE 001; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999 - 3.480,0000 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS MAC E FAEC; GRUPO DA DESPESA: 349039 - SERVICOS DE 2 - RECURSOS PROPRIOS TERCEIROS PESSOA JURIDIC. Vigência: será firmado contrato, com duração de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência. Empenho: 2026NE508422 de 29/07/2026 Data de Assinatura: 31/07/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Clovis Eustáquio Amaral Filho CPF nº ***.661.116-**.