EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1813070 AO CONTRATO Nº 1555108 Credenciada: CUBO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ: 30.708.896/0001-29 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Nº do Processo: 155089 SEI HCPA 23092.005952/2024-19 Data da assinatura: 30/07/2026 Empenho: 2026NE502787 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 1555108, que tem como objeto o fornecimento de equipamento, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de Agosto de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo Reis da Silva CPF ***.176.250-**.