AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2026 REPUBLICAÇÃO A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto nº 028 de 13 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Chamamento Público 002/2026 - R para o Credenciamento 004/2026 -R, destinado ao atendimento DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO(PNAE) DO MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA. Com fundamento no Art. 14, da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023 e na Resolução CD/FNDE Nº 4, De 26 De Fevereiro De 2026. Resolução/CD/FNDE N° 06 de 08/05/2020 alterada pelas Resoluções N°s 20/2020 E 21/2021, e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. O credenciamento ficará aberto no período de 04 de agosto até 25 de agosto de 2026 das 9h00min às 14h00min, Sala do Setor de Licitação e Contratos localizada no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta. Sendo a abertura da sessão pública, no dia 26 de agosto de 2026 às 10h00min, no Local: Câmara De Vereadores - Praça Grande Loja Unida Da Bahia, S/N, Centro, CEP. 45.500-00, Na Cidade De Ibirapitanga. Os interessados poderão fazer a leitura/retirada do edital republicado na Sala do Setor de Licitação e Contratos localizada no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Portal do Município, site https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia, bem como no endereço eletrônico: PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Ibirapitanga/BA, 31 de julho de 2026. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação