AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10), mediante aplicação de percentual de desconto sobre a tabela oficial de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Após análise documental e julgamento das propostas, declara detentora da Ata de Registro de Preços 001/2026 a empresa CIRINO COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ sob o nº 61.874.490/0001-40. ITEM REGISTRADO: Gasolina Comum, microfiltrada - fornecimento na sede do Município. QUANTITATIVO REGISTRADO: 156.000 (cento e cinquenta e seis mil) litros. PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADO: 0,60% (zero vírgula sessenta por cento) incidente sobre o último preço médio divulgado pela ANP para a localidade. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.115.400,00 (um milhão, cento e quinze mil e quatrocentos reais). declara detentora da Ata de Registro de Preços 002/2026 a empresa CIRINO COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ sob o nº 61.874.490/0001-40. ITEM REGISTRADO: Óleo Diesel Comum S-500, microfiltrado - fornecimento na sede do Município. QUANTITATIVO REGISTRADO: 228.000 (duzentos e vinte e oito mil) litros PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADO: 0,60% (zero vírgula sessenta por cento) incidente sobre o último preço médio divulgado pela ANP para a localidade. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.808.040,00 (um milhão, oitocentos e oito mil e quarenta reais). declara detentora da Ata de Registro de Preços 003/2026 a empresa AUTO POSTO ITAGUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.449.268/0001-34. ITEM REGISTRADO: Óleo Diesel S-10, microfiltrado - fornecimento na sede do Município. QUANTITATIVO REGISTRADO: 390.000 (trezentos e noventa mil) litros. PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADO: 0,20% (zero vírgula vinte por cento) incidente sobre o último preço médio divulgado pela ANP para a localidade. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.876.400,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais). declara detentora da Ata de Registro de Preços 004/2026 a empresa PORTAL DO SERTÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.560.635/0001-72. ITEM REGISTRADO: Gasolina Comum Automotiva, microfiltrada, para fornecimento na cidade de Baixa Grande/BA. QUANTITATIVO REGISTRADO: 55.000 (cinquenta e cinco mil) litros. PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADO: 0,60% (zero vírgula sessenta por cento), incidente sobre o último preço médio divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para a localidade. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). declara detentora da Ata de Registro de Preços 005/2026 a empresa PORTAL DO SERTÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.560.635/0001-72. ITEM REGISTRADO: Óleo Diesel S-10, microfiltrado, para fornecimento na sede do Município. QUANTITATIVO REGISTRADO: 30.000 (trinta mil) litros. PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADO: 0,60% (zero vírgula sessenta por cento), incidente sobre o último preço médio divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para a localidade. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 31 de julho de 2026. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - SRP O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10), mediante aplicação de percentual de desconto sobre a tabela oficial de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedora para o Item 1, a empresa CIRINO COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ sob o nº 61.874.490/0001-40. ITEM REGISTRADO: Gasolina Comum, microfiltrada - fornecimento na sede do Município. QUANTITATIVO REGISTRADO: 156.000 (cento e cinquenta e seis mil) litros. PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADO: 0,60% (zero vírgula sessenta por cento) incidente sobre o último preço médio divulgado pela ANP para a localidade. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.115.400,00 (um milhão, cento e quinze mil e quatrocentos reais). Para o Item 2, a empresa CIRINO COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ sob o nº 61.874.490/0001-40. ITEM REGISTRADO: Óleo Diesel Comum S-500, microfiltrado - fornecimento na sede do Município. QUANTITATIVO REGISTRADO: 228.000 (duzentos e vinte e oito mil) litros PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADO: 0,60% (zero vírgula sessenta por cento) incidente sobre o último preço médio divulgado pela ANP para a localidade. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.808.040,00 (um milhão, oitocentos e oito mil e quarenta reais. para o Item 3, a empresa AUTO POSTO ITAGUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.449.268/0001-34. ITEM REGISTRADO: Óleo Diesel S-10, microfiltrado - fornecimento na sede do Município. QUANTITATIVO REGISTRADO: 390.000 (trezentos e noventa mil) litros. PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADO: 0,20% (zero vírgula vinte por cento) incidente sobre o último preço médio divulgado pela ANP para a localidade. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.876.400,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais). para o Item 4, a empresa PORTAL DO SERTÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.560.635/0001-72. ITEM REGISTRADO: Gasolina Comum Automotiva, microfiltrada, para fornecimento na cidade de Baixa Grande/BA. QUANTITATIVO REGISTRADO: 55.000 (cinquenta e cinco mil) litros. PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADO: 0,60% (zero vírgula sessenta por cento), incidente sobre o último preço médio divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para a localidade. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). E para o Item 5, a empresa PORTAL DO SERTÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.560.635/0001-72. ITEM REGISTRADO: Óleo Diesel S-10, microfiltrado, para fornecimento na sede do Município. QUANTITATIVO REGISTRADO: 30.000 (trinta mil) litros. PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADO: 0,60% (zero vírgula sessenta por cento), incidente sobre o último preço médio divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para a localidade. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 31 de julho de 2026. Marcos Carvalho Machado EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2026 ARP nº 001/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Detentora da ATA: CIRINO COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ sob o nº 61.874.490/0001-40. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10), mediante aplicação de percentual de desconto sobre a tabela oficial de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Itaguaçu da Bahia/BA. ITEM REGISTRADO: Gasolina Comum, microfiltrada - fornecimento na sede do Município. QUANTITATIVO REGISTRADO: 156.000 (cento e cinquenta e seis mil) litros. PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADO: 0,60% (zero vírgula sessenta por cento) incidente sobre o último preço médio divulgado pela ANP para a localidade. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.115.400,00 (um milhão, cento e quinze mil e quatrocentos reais). ARP nº 002/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Detentora da ATA: CIRINO COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ sob o nº 61.874.490/0001-40. ITEM REGISTRADO: Óleo Diesel Comum S-500, microfiltrado - fornecimento na sede do Município. QUANTITATIVO REGISTRADO: 228.000 (duzentos e vinte e oito mil) litros PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADO: 0,60% (zero vírgula sessenta por cento) incidente sobre o último preço médio divulgado pela ANP para a localidade. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.808.040,00 (um milhão, oitocentos e oito mil e quarenta reais). ARP nº 003/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Detentora da ATA: AUTO POSTO ITAGUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.449.268/0001-34. ITEM REGISTRADO: Óleo Diesel S-10, microfiltrado - fornecimento na sede do Município. QUANTITATIVO REGISTRADO: 390.000 (trezentos e noventa mil) litros. PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADO: 0,20% (zero vírgula vinte por cento) incidente sobre o último preço médio divulgado pela ANP para a localidade. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.876.400,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais). ARP nº 004/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Detentora da ATA: PORTAL DO SERTÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.560.635/0001-72. ITEM REGISTRADO: Gasolina Comum Automotiva, microfiltrada, para fornecimento na cidade de Baixa Grande/BA. QUANTITATIVO REGISTRADO: 55.000 (cinquenta e cinco mil) litros. PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADO: 0,60% (zero vírgula sessenta por cento), incidente sobre o último preço médio divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para a localidade. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). ARP nº 005/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Detentora da ATA: PORTAL DO SERTÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.560.635/0001-72. ITEM REGISTRADO: Óleo Diesel S-10, microfiltrado, para fornecimento na sede do Município. QUANTITATIVO REGISTRADO: 30.000 (trinta mil) litros. PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADO: 0,60% (zero vírgula sessenta por cento), incidente sobre o último preço médio divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para a localidade. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 31 de julho de 2026. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.