AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026-SINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO DO ENXU DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA. RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) DEC. MUN. 050/2020, DEC. MUN. nº 002/2025, e suas alterações, que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº. 10.XXX.XXX/0001-46, no valor total de R$ 585.955,14 (quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). Publique-se este. Sítio Novo - MA,30 de julho de 2026. ANTONIO COELHO RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2026-SINFRA - CONTRATO DE Nº 132/2026 - SINFRA CONTRATO DE Nº 132/2026 - SINFRA CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, por seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, RAIMUNDO NETO ALVES BILIO, CONTRATADO: VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº. 10.XXX.XXX/0001-46, sediada na Rua São Raimundo, Nº 584, Centro, na cidade de Tuntum - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO DO ENXU DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA. DOTAÇÃO: ORGAO 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 15.451.0020.3100.0000 - Construção/Revitalização/Recuperação de Praças Pública 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações 500 - Recursos não vinculados de impostos 700 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União CONTRATO DE REPASSE Nº 988255/2025/MTUR/CAIXA MINISTERIO DO TURISMO - TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA: 053944/2025 Programa de Trabalho: 23695232310V00000 VIGENCIA: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 585.955,14 (quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). Sítio Novo - MA, 31 de Julho de 2026. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.